Sessão Ordinária 17/11/2025
Vereadores Presentes: MARISANE DE MATOS BRANDAO – PDT ADRIANA FIUZA BUGS – PDT JAQUELINE KONZEN DE OLIVEIRA – MDB ZIDANE...
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Decreto Nº. 008/2025 – Institui Ponto Facultativo nos serviços do Poder Legislativo do município de Jacuizinho.
Acresse o Documento: Decreto
Moção de Repúdio Nº. 002/2025 – Ao Decreto Federal Nº. 12.686/2025, que Revoga o Decreto Nº 7.611/2011 e Desestrutura as Politicas Públicas de Educação Inclusiva
Acesse o Documento: Moção Data: 14/11/2025 Em Sessão: 17/11/2025
Moção de Apoio Nº. 005/2025 – Ao Projeto de Lei Legislativo Nº. 5.686/2025 que dispõe sobre a Proteção do Produtor Rural com vistas a assegurar a Função Social da Propriedade Produtiva e a Continuidade da Atividade Rural…
Acesse o Documento: Moção Data: 114/11/2025 Em Sessão: 17/11/2025
Edital Nº 041/2025 – Ordem do Dia Sessão Ordinária dia 17/11/2025
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Protocolo Resumido da Sessão Ordinária 17/11/2025
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AUDIÊNCIA PÚBLICA: Legislativo debate a Lei Orçamentária para 2026 na segunda-feira, dia 17, às 14hs
A Cãmara de Vereadores, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, amparado no art....
Sessão Ordinária 10/11/2025
Vereadores Presentes: MARISANE DE MATOS BRANDAO – PDT ADRIANA FIUZA BUGS – PDT JAQUELINE KONZEN DE OLIVEIRA – MDB ZIDANE...
Edital Nº 040/2025 – Audiência Pública análise do Projeto de Lei do Executivo nº 038/2025, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacuizinho para o exercício 2026.
Acesse o Documento: Edital Data/Local/Horário: no dia 17/11/2025 (segunda-feira), com início às 14horas e termino as 16horas, no Plenário da...
Projeto de Lei do Legislativo Nº 014/2025 – Institui, no âmbito do Município de Jacuizinho, o “Programa Municipal de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama e Saúde da Mulher – Outubro Rosa”, estabelece diretrizes, metas, ações permanentes e mecanismos de transparência
Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 07/11/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...
