Moções Moção de Apoio Nº 001/2023 – Que a ASCAMAJA interceda e reivindique junto a Secretaria Estadual de Agricultura e Ministério da Agricultura a prorrogação do PROAGRO de 03 para 04 anos; créditos de investimentos de 35% e a criação de Linha de Crédito para a Agricultura Familiar. (Ver. Eliseu de Matos – PTB) 10 de abril de 2023
Pedidos de Indicações Pedido de Indicação nº 024/2023 – Que a Secretaria de Educação para que providencie a aquisição de toalhas plásticas para as mesas de refeição dos alunos da escola do Novo horizonte. (Verª. Marisane Brandão – PDT) 6 de abril de 2023
Projetos de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2023 – Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no orçamento Municipal de 2023, no valor total de R$. 53.213,44 6 de abril de 2023
Projetos de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo N. 016/2023 – Autoriza a contratação de Servidores por Excepcional Interesse Público, para atender necessidades temporárias junto a Secretaria de Saúde. (01 Médico | 01 Enfermeiro) 5 de abril de 2023
NOTA DE PESAR: Legislativo emite nota de Pesar e decreta luto pelo óbito de Carlos Henrique Christofari, neto da servidora Lizane de Moraes. 7 de julho de 2022
