Projetos de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo Nº 022/2023 – Altera o valor do vencimento Básico dos Cargos de Provimento Efetivo denominado de Agente Comunitário de Saúde (R$ 2.640,00) 7 de junho de 2023
Pedidos de Informações Pedido de Informações Nº. 004/2023 – Que o Executivo preste as seguintes informações a cerca do Quadro de Professores Municipais: 1) Qual o nº. de Professores efetivos e contratados temporariamente; 2) Nome e em qual Escolas ou setor estão atuando no momento. (Ver. Tobias Roger de Brum – PDT). 7 de junho de 2023
Decretos Legislativos DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2023 – INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS (09/06/2023). 5 de junho de 2023
Pedidos de Indicações Indicação nº 040/2023 – Que a Secretaria de obras, faça a arrumação da estrada, na localidade da linha carreteiro, a pedido do senhor Edgar Alt. (Verª. Marisane de Matos Brandão – PDT.) 2 de junho de 2023
Pedidos de Indicações Indicação Nº 039/2023 – Que a Secretaria competente para que veja a possibilidade do Veterinário que atua nesta área no município, faça a parte de coleta sanguínea dos cavalos e a vacinação contra febre Aftosa. ( Ver. Tobias Roges de Brum – PDT) 2 de junho de 2023
NOTA DE PESAR: Legislativo emite nota de Pesar e decreta luto pelo óbito de Carlos Henrique Christofari, neto da servidora Lizane de Moraes. 7 de julho de 2022
