Pedidos de Indicações Indicação N° 055/2023 – Que a Secretaria de Administração Municipal, para que veja a possibilidade de colocar uma placa na entrada do asfalto, indicando o acesso a comunidade do Rincão dos Costa. (Verª Marisane de Matos Brandão – PDT.) 15 de setembro de 2023
Pedidos de Indicações Indicação N° 054/2023 – Que a Secretaria de Obras, que priorize a arrumação das entradas que dão acesso as lavouras, sendo que nos próximos dias está se aproximando a colheita de trigo e aveia. (Verª Marisane de Matos Brandão – PDT) 15 de setembro de 2023
Pedidos de Indicações Indicação N° 053/2023 – Que a Secretaria de Obras que substitua os tubos que estão quebrados na estrada que dá acesso á casa do senhor Vilmar Antônio Rabuske na comunidade de Rincão São Luiz. (Ver. Fábio Ricardo Mocelin – PP) 15 de setembro de 2023
Projetos de Lei do Legislativo Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/2023 – Da nova Redação aos § 1° e § 3° do artigo 121-A, da Lei Orgânica Municipal de Jacuizinho/RS. 15 de setembro de 2023
Projetos de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo n° 038/2023 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n°14434/2022; cria o completivo remuneratório; 15 de setembro de 2023
Projetos de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo n° 037/2013 – Autoriza declarar situação excepcional de intervenção humanitária do município; estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes 15 de setembro de 2023
NOTA DE PESAR: Legislativo emite nota de Pesar e decreta luto pelo óbito de Carlos Henrique Christofari, neto da servidora Lizane de Moraes. 7 de julho de 2022
