Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 016/2024 – ALTERA A TABELA DE CARGOS DO CAPUT DO ART. 28 E A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 29, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 087/2001, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS… 15 de março de 2024
Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 015/2024 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2024 NO VALOR TOTAL DE R$ 78.571,43 15 de março de 2024
Pedidos de Indicações Indicação Nº. 004/2024 – Que o Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente, veja a possibilidade de realizar obras com a colocação de passeio público, atendendo a vários moradores. (Ver. Paulo Cesar Oliveira da Silva – PDT) 14 de março de 2024
Pedidos de Providências Pedido de Providência Nº 008/2024 – Que seja instalados mais bancos, para melhor acomodação das pessoas, assim como a manutenção e reparos da iluminação da praça central. (Verª. Carla Maria Bugs – MDB 14 de março de 2024
Pedidos de Providências Pedido de Providência Nº 007/2024 – Que seja realizada o rebaixamento dos quebra-molas localizados na Rua João Tatsch. (Verª. Carla Maria Bugs – MDB) 14 de março de 2024
Pedidos de Providências Pedido de Providência Nº 006/2024 – Que seja feito um estudo de viabilidade para aquisição de uma área industrial para disponibilizar às empresas que vieram a se instalar no Município de Jacuizinho/RS e que não tem onde construir suas instalações. (Ver. Paulo Cesar Oliveira da Silva – PDT) 14 de março de 2024
Pedidos de Providências Pedido de Providência Nº 005/2024 – Que a Secretaria de Saúde Providencie a compra de medicamentos. (Ver. Paulo Cesar Oliveira da Silva – PDT) 14 de março de 2024
Pedidos de Indicações Indicação Nº. 003/2024 – Que o Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente, veja a possibilidade da colocação de lixeiras, na cidade e no interior do Município, em pontos estratégicos, dando maior acesso a população. (Ver. Tobias Roges de Brum – PDT) 13 de março de 2024
NOTA DE PESAR: Legislativo emite nota de Pesar e decreta luto pelo óbito de Carlos Henrique Christofari, neto da servidora Lizane de Moraes. 7 de julho de 2022
