Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 038/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FORMALIZAR A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS À MARGEM LESTE DO PASSO REAL – CONDEPAR 5 de novembro de 2024
Portarias Portaria Nº. 019/2024 – Concede Licença Saúde a Verª Carla Bugs, 08 dias a contar de 04/11/2024 5 de novembro de 2024
Decretos Legislativos DECRETO Nº. 004/2024 – TRANSFERE A DATA COMEMORATIVA AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 027/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23 de outubro de 2024
Controle Externo 2023 – Julgamento Contas do administradores do Executivo Municipal, do Prefeito Municipal Diniz José Fernandez e Aroldo Moraes, vice-prefeito 21 de outubro de 2024
NOTA DE PESAR: Legislativo emite nota de Pesar e decreta luto pelo óbito de Carlos Henrique Christofari, neto da servidora Lizane de Moraes. 7 de julho de 2022
