Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO 9 de janeiro de 2025
Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2025 – AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE UM TRATOR AGRÍCOLA Á TÍTULO PRECÁRIO PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANESCENTE DE QUILOMBO RINCÃO DOS CAIXÕES 9 de janeiro de 2025
Resoluções Resolução de Mesa Nº 001/2025 – Dispões sobre a assossiação a ASCAMAJA 9 de janeiro de 2025
Portarias Portaria Nº 003/2025 – Dispõe sobre a disignação de Fiscal de Contrato – Larissa Pereira Fiuza. 3 de janeiro de 2025
Portarias Portaria Nº 002/2025 – Nomeia Servidora no cargo de Diretora Geral de Expediênte (Amanda da Silva Prates) 3 de janeiro de 2025
Lei 14.133 - Regulamentações Portaria Nº 003/2025 – Dispõe sobre a disignação de Fiscal de Contrato 3 de janeiro de 2025
Portarias Portaria Nº. 001/2025 – Nomeia Carlos Roberto Ravanello para o cargo em Comissão de Assessor Jurídico 3 de janeiro de 2025
Decretos Legislativos Decreto Nº. 001/2025 – Institui Turno Único no Poder Legislativo de Jacuziinho (até 28/02/2025) 2 de janeiro de 2025
NOTA DE PESAR: Legislativo emite nota de Pesar e decreta luto pelo óbito de Carlos Henrique Christofari, neto da servidora Lizane de Moraes. 7 de julho de 2022
