Projetos de Lei do Executivo Projeto Lei Executivo 024/2016 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício 2017 – LDO 30 de agosto de 2016
Projetos de Lei do Executivo Projeto Lei Executivo 023/2016 – Autoriza o Executivo a abrir credito adicional de R$ 141.000,00 30 de agosto de 2016
Projetos de Lei do Executivo Projeto Lei Executivo 022/2016 – Autoriza o Executivo a abrir credito adicional de R$ 3000.000,00 30 de agosto de 2016
Projetos de Lei do Executivo Projeto de Lei Legislativo Nº 10/2016 – Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Jacuizinho-RS, para a Legislatura de 2017-2020 15 de agosto de 2016
Projetos de Lei do Executivo Projeto de Lei Legislativo Nº 09/2016 – Fixação dos Subsídios mensal dos Secretários Municipais do Município de Jacuizinho-RS, para a Legislatura de 2017-2020 15 de agosto de 2016
Projetos de Lei do Executivo Projeto de Lei Legislativo Nº 08/2016 – Fixação dos Subsídios mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Jacuizinho-RS, para a Legislatura de 2017-2020 15 de agosto de 2016
Projetos de Lei do Executivo Projeto Lei Executivo 021/2016 – Autorização da Realização da XII Romaria Tradicionalista do Brasil 15 de agosto de 2016
NOTA DE PESAR: Legislativo emite nota de Pesar e decreta luto pelo óbito de Carlos Henrique Christofari, neto da servidora Lizane de Moraes. 7 de julho de 2022
