Decretos Legislativos Projeto de Decreto Legislativo 001/2017 – Prestação de contas da Gestão 2014 (Volmir Pedro Capitanio, Paulo Gilmar Scheneider e Nercindo Lasch). 20 de junho de 2017
Portarias Portaria nº 015/2017 – Concede Licença Saúde ao Ver. Paulo Cesar O. da Silva 14 de junho de 2017
Decretos Legislativos Decreto Legislativo Nº. 004/2017 – Dispõe Sobre Expediente no dia 16 junho 14 de junho de 2017
Decretos Legislativos Decreto Legislativo Nº. 003/2017 – Decreta Luto Três dias e Ponto Facultativo morte Diniz Martins Fernandes 14 de junho de 2017
Pedidos de Informações Pedido de Informações 016/2017 – Informações da Propriedade dos Prédios de funcionamento das Associações Comunitárias (Visando fazer Emenda Impositiva no PPA) – Verª Carla Maria Bugs – PMDB 13 de junho de 2017
Pedidos de Informações Pedido de Informações 015/2017 – Informações a Respeito se Houve Decreto de Calamidade Pública, a fins de REceber ajuda Financeira e Outros – Ver.ª Carla Maria Bugs – PMDB 13 de junho de 2017
NOTA DE PESAR: Legislativo emite nota de Pesar e decreta luto pelo óbito de Carlos Henrique Christofari, neto da servidora Lizane de Moraes. 7 de julho de 2022
