Ano 2023 – Julgamento das contas pelo Tribunal de Contas (Eliseu Tavares de Matos)
Aguarda a Remessa do TCE/RS
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: Reunião de segunda-feira, 17/02, apreciará 4 Projetos de Lei do Executivo
A presidente do legislativo jacuizinhense, vereadora Marisane de Matos Brandão - PDT, convocou os vereadores para Sessão Extraordinária a ser...
Protocolo Resumido da Sessão Extraordinária 17/02/2025
Acesse o Edital: Edital (PDF) | Edital (Doc)
Edital Nº 003/2025 – Edital Convocação Sessão Extraordinária Nº. 03/2025 (17/02/2025 às 19h)
Acesse o Edital: Edital (PDF) | Edital (Doc)
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIA JUNTOAO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL (02 Operadores de Máquinas/03 Auxiliares de Serviços Gerais)
Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 11/02/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PERMUTAS DE PROFESSORES MUNICIPAIS COM O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES ( ELIANA LISBOA DE SOUZA/LUCIANA SEBENELLO DA SILVA – MARCIA GONZATTI DE MATTOS/LADIMARA APARECIDA FIUZA BERTOLIN)
Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 11/02/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2025 –AUTORIZA O PAGAMENTO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES NO ÂMBITO DO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ, PROPRIETÁRIO DO HOSPITAL ADERBAL SCHNEIDER, NOS TERMOS DA LM 1.254/2021, ATERADA PEKA LM 1.402/2023
Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 11/02/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2025 – REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRNSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO
Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 11/02/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...
SITUAÇÃO DE ESTIAGEM: Presidente Marisane participara de reunião para definição de Decreto.
A presidente do Legislativo de Jacuizinho, vereadora Marisane de Matos Brandão (PDT), participou de reunião na manhã de terça-feira, 11/02,...
ESTIAGEM: Presidente do Legislativo solicita que executivo realize estudo para decretar Situação de Emergência em Jacuizinho.
A vereadora Marisane de Matos Brandão - PDT, presidente da Câmara de Vereadores de Jacuizinho, encaminhou ofício ao prefeito...
