Decreto Nº. 005/2021 – Dispõe sobre medidas a serem adotadas enquanto perdurar a pandemia pelo Covid-19.
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Edital Nº. 007/2021 – Protocolo Resumido da Sessão Ordinária dia 05/04/2021
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Leia maisEdital Nº. 006/2021 – Protocolo Resumido da Sessão Ordinária dia 29/03/2021
Acesse o Documento: EDITAL Nº nº 006.2021
Leia maisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 019/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MICRO-ÁREA 02 E DE UM AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Acessar Projeto de Lei: PROJETO Nº 019.21 Data do Protocolo na Câmara: 26/03/2021 – ( Protocolo ) * Tramitação: Baixado...
Leia maisDECRETO N° 04/2021 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JACUIZINHO, ENQUANTO PERDURAR A BANDEIRA PRETA NA REGIÃO.
Acesse o Documento: DECRETO Data: 22 de março de 2021.
Leia maisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 018/2021 – AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE DAMAS DE CARIDADE (HOSPITAL SÃO VICENTE) (valor até R$ 55.936,35)
Acessar Projeto de Lei: PLE - 018 Data do Protocolo na Câmara: 18/03/2021 – ( 28 Protocolo ) * Tramitação: Baixado...
Leia maisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM INSEMINADOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Acessar Projeto de Lei: PROJETO Nº 017.21 Data do Protocolo na Câmara: 17/03/2021 – ( Protocolo ) * Tramitação: Baixado...
Leia maisPortaria Nº. 10/2021 – Concede sessenta dias (60) de prorrogação de licença Maternidade a vereadora Marisane de Matos Brandão, a contar de 19/03/2021
Acesse o Documento: Portaria 10 Data: 16/03/2021
Leia maisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2021 – AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE TRÊS TÉCNICAS EM ENFERMAGEM, DECORRENTES DAS LEIS MUNICIPAIS Nºs. 1.176/19 E 1.223/20.
Acessar Projeto de Lei: PROJETO Nº 016.21 Data do Protocolo na Câmara: 15/03/2021 – ( Protocolo ) * Tramitação: Baixado...
Leia maisEdital Nº. 004/2021 – Protocolo Resumido da Sessão Ordinária dia 17/03/2021
Acesse o Documento: Edital Nº. 04-2021
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