Edital Nº 030/2025 – Ordem do Dia Sessão Ordinária dia 15/09/2025
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Projeto de Resolução Nº. 002/2025 – Institui na Câmara de Vereadores de Jacuizinho, RS, Comissão Especial denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Tabaço”
Acesse o Projeto: Projeto Proponente: Vereador Paulo Cesar Brandão - PDT Data do Protocolo na Câmara: 05/09/2025 * Tramitação: Baixado nas...
Leia maisEdital Nº 029/2025 – Ordem do Dia Sessão Ordinária dia 08/09/2025
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Leia maisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 029/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIA JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL (02 Farmacêuticos | 02 Serventes)
Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 28/08/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...
Leia maisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/2025 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 27/08/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...
Leia maisPortaria Nº. 018/2025 – Fica designada como Procuradora da Mulher, a vereadora Adriana Ribeiro Fiuza Bugs e, como secretária Jurema Praxedes Quadro, pelo prazo estabelecido no art. 3ºda Resolução Nº. 001/2025
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Leia maisEdital Nº 028/2025 – Ordem do Dia Sessão Ordinária dia 25/08/2025
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Leia maisPortaria Nº. 017/2025 – Concede Licença Saúde a Vereadora Daniela da Silva Moraes (180 dias)
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Leia maisDecreto N° 006/2025 – Apreciação das Contas Anuais do Gestor Diniz José Fernandes, do Poder Executivo Municipal de Jacuizinho, Exercício 2021 (Aprovadas)
Acesse o Documento: Decreto Julgado no legislativo em: 18/08/2025 Ata da Sessão: Ata
Leia maisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 027/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITP ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, NO VALOR DE R$ 30.000,00
Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 15/08/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...
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