26 de junho de 2026

Câmara Municipal de Vereadores de Jacuizinho - RS

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Home Categoria Publicações

Publicações

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 061/2022 – AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 238.856,00

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

2 de novembro de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE 061 Data do Protocolo na Câmara: 01/11/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 07/11/2022 Parecer...

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 060/2022 – AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 250.000,00

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

2 de novembro de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE 060 Data do Protocolo na Câmara: 01/11/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 07/11/2022 Parecer...

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Editais

Edital Nº 037/2022 – Protocolo Resumido da Sessão Ordinária dia 31/10/2022

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

27 de outubro de 2022

Acesse o Edital: Edital

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 059/2022 – AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2022 NO VALOR DE R$ 418.920,80

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

24 de outubro de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE 059 Data do Protocolo na Câmara: 24/10/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 24/10/2022 Parecer...

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Editais

Edital Nº 036/2022 – Protocolo Resumido da Sessão Ordinária dia 24/10/2022

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

21 de outubro de 2022

Acesse o Edital: Edital

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 058/2022 – AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR TOTAL DE R$ 238.856,00

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

21 de outubro de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE 058 Data do Protocolo na Câmara: 20/10/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 24/10/2022 Parecer...

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 057/2022 – AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR TOTAL DE R$ 250.000,00

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

21 de outubro de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE 057 Data do Protocolo na Câmara: 20/10/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 24/10/2022 Parecer...

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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 007/2022 – RESOLUÇÃO DE MESA – DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO DO VALOR DE R$ 1.500,00 AOS COFRES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

10 de outubro de 2022

Acesse o Documento: Resolução

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Editais

Edital Nº 035/2022 – Protocolo Resumido da Sessão Ordinária dia 10/10/2022

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

7 de outubro de 2022

Acesse o Edital: Edital

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 056/2022 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO.

por Camara Municipal de Vereadores de Jacuizinho

6 de outubro de 2022

Acessar Projeto de Lei: PLE 056 Data do Protocolo na Câmara: 06/10/2022 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 10/10/2022 Parecer...

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 061/2022 – AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 238.856,00

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 060/2022 – AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 250.000,00

Edital Nº 037/2022 – Protocolo Resumido da Sessão Ordinária dia 31/10/2022

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 059/2022 – AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2022 NO VALOR DE R$ 418.920,80

Edital Nº 036/2022 – Protocolo Resumido da Sessão Ordinária dia 24/10/2022

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 058/2022 – AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR TOTAL DE R$ 238.856,00

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 057/2022 – AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR TOTAL DE R$ 250.000,00

RESOLUÇÃO Nº 007/2022 – RESOLUÇÃO DE MESA – DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO DO VALOR DE R$ 1.500,00 AOS COFRES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Edital Nº 035/2022 – Protocolo Resumido da Sessão Ordinária dia 10/10/2022

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 056/2022 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO.

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