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Publicações

Projeto de Lei do Executivo Nº 004/2023 – Reajusta e concede aumento no valor do vale- alimentação dos Servidores Públicos do Executivo Municipal.

Projeto de Lei do Executivo Nº 003/2023 – Estabelece o calendário de eventos e/ou programação de cultura, tradição, folclore e lazer do Município de Jacuizinho para o ano de 2023

Projeto de Lei do Executivo Nº 002/2023 – Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento de 2023, no valor total de R$. 420.000,00

Projeto de Lei do Executivo Nº 001/2023 – Autoriza o executivo Municipal abrir crédito adicional especial no orçamento Municipal de 2023, no valor total de R$. 257.850,00

Portaria Nº. 005/2023 – Nomeia Lucimara Fiuza Jora ao cargo de Diretora Geral de Expediente

Portaria Nº. 004/2023 – Exonera Lucimara Fiuza Jora do cargo de Assessora Parlamentar

Portaria Nº. 003/2023 – Nomeia Carlos Roberto Ravanello para o cargo em Comissão de Assessor Jurídico

DECRETO Nº 001/2023 – INSTITUI TURNO ÚNICO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO-RS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº. 002/2023 – Exonera, a contar de 02/01/2023, a Srª Lais Cristina Antunes de Oliveira do cargo de Diretora Geral de Expediente da Câmara de Vereadores de Jacuizinho.

Portaria Nº. 001/2023 – Exonera, a contar de 02/01/2023, a Srª Carine Ecke do cargo de Assessora Jurídica da Câmara de Vereadores de Jacuizinho.

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