Decreto Nº 005/2023 – Institui Turno Único no Poder Legislativo do município de Jacuizinho/RS, e dá providências.
Acesse o documento: Decreto (PDF) | Decreto (Doc)
Leia mais
Publicações
Edital Nº 033/2023 – Audiência Pública – Análise do Projeto de Lei do Executivo Nº 032/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024
Acesse o Edital: Edital (PDF) | Edital (Doc) Local do Evento e dia: dia 09 de...
Leia maisEdital Nº 031/2023 – Protocolo Resumido da Sessão Ordinária 02/10/2023
Acesse o Edital: Edital (PDF)
Leia maisEdital Nº 030/2023 – Protocolo Resumido da Sessão Ordinária 25/09/2023
Acesse o Edital: Edital (Doc) | Edital (PDF)
Leia maisEdital Nº 029/2023 – Protocolo Resumido da Sessão Ordinária 18/09/2023
Acesse o Edital: Edital (Doc) | Edital (PDF)
Leia maisProposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/2023 – Da nova Redação aos § 1° e § 3° do artigo 121-A, da Lei Orgânica Municipal de Jacuizinho/RS.
Acessar o Documento Proposta de Emenda (PDF) | Proposta de Emenda (DOC) Data do Protocolo na Câmara: 18/09/2023 * Tramitação:...
Leia maisProjeto de Lei do Executivo n° 038/2023 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n°14434/2022; cria o completivo remuneratório;
Acessar Projeto de Lei: PLE (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 15/09/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 18/09/2023...
Leia maisProjeto de Lei do Executivo n° 037/2013 – Autoriza declarar situação excepcional de intervenção humanitária do município; estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes
Acessar Projeto de Lei: PLE (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 15/09/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 18/09/2023...
Leia maisEdital Nº 028/2023 – Protocolo Resumido da Sessão Ordinária 11/09/2023
Acesse o Edital: Edital (Doc) | Edital (PDF)
Leia maisEdital Nº 027/2023 – Protocolo Resumido da Sessão Ordinária 06/09/2023
Acesse o Edital: Edital (Doc) | Edital (PDF)
Leia mais
