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Edital Nº 016/2025 – Ordem do Dia Sessão Ordinária dia 02/06/2025
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Leia maisPROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2025 – INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO.
Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 23/05/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 26/05/2025 Parecer...
Leia maisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL (02 Enfermeiro | 01 Motorista Geral)
Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 23/05/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...
Leia maisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/2025 – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 23/05/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...
Leia maisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2025 – CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO; ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 054/01
Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 23/05/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação...
Leia maisEdital Nº 015/2025 – Ordem do Dia Sessão Ordinária dia 26/05/2025
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Leia maisEdital Nº 014/2025 – Ordem do Dia Sessão Ordinária dia 19/05/2025
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