Moção de Repúdio Nº. 002/2025 – Ao Decreto Federal Nº. 12.686/2025, que Revoga o Decreto Nº 7.611/2011 e Desestrutura as Politicas Públicas de Educação Inclusiva
Acesse o Documento: Moção Data: 14/11/2025 Em Sessão: 17/11/2025
Leia mais
Moções
Moção de Apoio Nº. 005/2025 – Ao Projeto de Lei Legislativo Nº. 5.686/2025 que dispõe sobre a Proteção do Produtor Rural com vistas a assegurar a Função Social da Propriedade Produtiva e a Continuidade da Atividade Rural…
Acesse o Documento: Moção Data: 114/11/2025 Em Sessão: 17/11/2025
Leia maisMoção de Apoio nº 002/2025 – Apoio a Mobilização contra o colapso dos serviços prestados pelo IFRS – Campus Sertão (Proponente: Coleagiado)
Acesse o Documento: Moção Data: 10/04/2025 Em Sessão: 14/04/2025 Proponente: Colegiado
Leia maisMoção de Apoio Nº 001/2025 – Apoio ao PL 320/2025, de autoria do Senador Luiz Carlos Heinze, que dispõe sobre a securização das dívidas dos Produtores Rurais, cujos empréstimos tenham impactados por eventos climáticos adversos apartir de 2021 (Plenário)
Acesse o Documento: Moção Data do Protocolo: 21/02/2025 Data da Votação: 10/03/2025 Situação: Aprovada de forma unânime Proponente: Ver Fábio Mocelin...
Leia maisMoção de Apoio Nº 002/2023 – Que o legislativo encaminhe ofício solicitando a Concessão de Reposição das Perdas Inflacionárias para Policiais Militares e Bombeiros no percentual de 32% (Ver. Tobias Roges de Brum – PDT)
Acesse o Documento: Moção Requerente: Ver. Tobias Roges de Brum -PDT Data: 20/11/2023 Em Sessão dia: 21/11/2023
Leia maisMoção de Apoio Nº 001/2023 – Que a ASCAMAJA interceda e reivindique junto a Secretaria Estadual de Agricultura e Ministério da Agricultura a prorrogação do PROAGRO de 03 para 04 anos; créditos de investimentos de 35% e a criação de Linha de Crédito para a Agricultura Familiar. (Ver. Eliseu de Matos – PTB)
Acesse o Documento: Moção Requerente: Ver. Eliseu Tavares de Matos - PTB Data: 06/04/2023 Em Sessão dia: 10/04/2023
Leia maisMOÇÃO N° 005/2022 – MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PELA APOSENTADORIA DO MÉDICO MARIO ANTONIO RAMPELOTTO (Ver. Fabio Mocelin – PP)
Acesse o Documento: Moção Proponente: Ver. Fábio R. Mocelin - PP
Leia maisMoção Nº. 004/2022 – Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Carlos Ottoni
Acesse o Documento: Moção
Leia mais
