Protocolo Resumido da Sessão Ordinária 18/09/2023
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Edital Nº 029/2023 – Protocolo Resumido da Sessão Ordinária 18/09/2023
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Indicação N° 055/2023 – Que a Secretaria de Administração Municipal, para que veja a possibilidade de colocar uma placa na entrada do asfalto, indicando o acesso a comunidade do Rincão dos Costa. (Verª Marisane de Matos Brandão – PDT.)
Acesse o Documento: Indicação (PDF) Indicação (DOC) Requerente: Verª Marisane de Matos Brandão – PDT Data: 18/09/2023 Em Sessão dia: 18/09/2023
Indicação N° 054/2023 – Que a Secretaria de Obras, que priorize a arrumação das entradas que dão acesso as lavouras, sendo que nos próximos dias está se aproximando a colheita de trigo e aveia. (Verª Marisane de Matos Brandão – PDT)
Acesse o Documento: Indicação (PDF) Indicação (DOC) Requerente: Verª Marisane de Matos Brandão – PDT Data: 18/09/2023 Em Sessão dia: 18/09/2023
Indicação N° 053/2023 – Que a Secretaria de Obras que substitua os tubos que estão quebrados na estrada que dá acesso á casa do senhor Vilmar Antônio Rabuske na comunidade de Rincão São Luiz. (Ver. Fábio Ricardo Mocelin – PP)
Acesse o Documento: Indicação (PDF) Indicação (DOC) Requerente: Ver. Fabio Mocelin Data: 18/09/2023 Em Sessão dia: 18/09/2023
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/2023 – Da nova Redação aos § 1° e § 3° do artigo 121-A, da Lei Orgânica Municipal de Jacuizinho/RS.
Acessar o Documento Proposta de Emenda (PDF) | Proposta de Emenda (DOC) Data do Protocolo na Câmara: 18/09/2023 * Tramitação:...
Projeto de Lei do Executivo n° 038/2023 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n°14434/2022; cria o completivo remuneratório;
Acessar Projeto de Lei: PLE (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 15/09/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 18/09/2023...
Projeto de Lei do Executivo n° 037/2013 – Autoriza declarar situação excepcional de intervenção humanitária do município; estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes
Acessar Projeto de Lei: PLE (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 15/09/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 18/09/2023...
Sessão Ordinária 11/09/2023
VEREADORES PRESENTES: Eliseu Tavares de Matos – PTB – Nercindo Lasch – Progressistas – Schaiane da Silva – Progressistas –...
Edital Nº 028/2023 – Protocolo Resumido da Sessão Ordinária 11/09/2023
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Horário das Sessões
Segunda-feira, as 18h
Contato
(55) 3323- 0100
(55) 3323- 0100 (Secretaria Ramal 1)
(55) 3323- 0100 (Ouvidoria Ramal 4)
(55) 3323- 0100 (LGPD Ramal 5)
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