REUNIÃO: Presidente da Câmara realiza reunião com assessor parlamentar Flavio Lammel

Assunto: Autoriza o Município Realizar Transporte até Salto do Jacuí dos Estudantes que Frequentam Cursos Universitários, Técnicos e Magistério Noturno...

Projeto de Lei do Executivo Nº. 014/2018 – Autoriza Auxilio Financeiro a Estudantes do Município que Frequentam Cursos Técnicos, Médio, Normal, Magistério Diurno e Cursos Universitários.

Assunto: Autoriza Conceder Auxilio Financeiro a Estudantes do Município que Frequentam Cursos Técnicos, Médio, Normal, Magistério Diurno e Cursos Universitários...

Projeto de Lei do Executivo Nº. 013/2018 – Autoriza o Pagamento Integral do Transporte Escolar para os Estudantes do Município (Magistério Espumoso)

Assunto: Autoriza o Pagamento Integral do Transporte Escolar para os Estudantes do Município (Magistério Espumoso) Acessar Projeto de Lei: PL 013-2018...

Projeto de Lei do Executivo Nº. 012/2018 – Autoriza o Pagamento Integral do Transporte Escolar para os Estudantes do Município (Curso Técnico Agropecuária-Campina Redonda)

Assunto: Autoriza o Pagamento Integral do Transporte Escolar para os Estudantes do Município (Curso Técnico Agropecuária-Campina Redonda) * Acessar Projeto...

Projeto de Lei do Executivo Nº. 011/2018 – Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, Mediante a Utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha.

Assunto: Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, Mediante a Utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha * Acessar Projeto...

Projeto de Lei do Executivo Nº. 010/2018 – Exclui Requisito de Provimento para Preenchimento do Cargo de Fiscal. Altera a Lei Mun. 038/2001 e a LM. 849/2013

Assunto: Exclui Requisito de Provimento para Preenchimento do Cargo de Fiscal. Altera a Lei Mun. 038/2001 e a LM. 849/2013 *...

Projeto de Lei do Executivo Nº. 009/2018 – Altera o Percentual que Incide Sobre o Valor da Hora Moral de Trabalho para Servidores em Regime de Sobreaviso

Assunto: Altera o Percentual que Incide Sobre o Valor da Hora Moral de Trabalho para Servidores em Regime de Sobreaviso *...

MCI – Manifestação do Controle Interno – 2017

Acesse o Documento: Prestação de contas 2017 (PDF) Relatorio Parecer Geral Leg (UCCI) 2017 (DOCX))

Relatório Circunstanciado Gestão do Presidente 2017 – (Ao TCE)