Edital Nº 001/2025 – Edital Convocação Sessão Extraordinária Nº. 01/2025 (14/01/2025 às 09h)
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2025 – ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO INICIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) - Projeto de Lei (Doc) Mensagem Justificativa: Justificativa (PDF) ...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, NO VALOR TOTAL DE R$. 238.856,00
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2025 – AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE UM TRATOR AGRÍCOLA Á TÍTULO PRECÁRIO PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANESCENTE DE QUILOMBO RINCÃO DOS CAIXÕES
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Resolução de Mesa Nº 001/2025 – Dispões sobre a assossiação a ASCAMAJA
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O que é a Lei 14.133/2021?
A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas...
Portaria Nº 003/2025 – Dispõe sobre a disignação de Fiscal de Contrato
Acesse o Documento: Portaria
Horário das Sessões
Segunda-feira, as 18h
Contato
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