Projetos de Lei de Iniciativa Popular
Projeto de Lei de Iniciativa Popular A população pode enviar projetos de lei de iniciativa popular para a Câmara de...
Decreto N° 002/2025 – Institui Ponto Facultativo no Poder Legislativo do Município de Jacuizinho/RS.
Acesse o Documento: Decreto
Moção de Apoio Nº 001/2025 – Apoio ao PL 320/2025, de autoria do Senador Luiz Carlos Heinze, que dispõe sobre a securização das dívidas dos Produtores Rurais, cujos empréstimos tenham impactados por eventos climáticos adversos apartir de 2021 (Plenário)
Acesse o Documento: Moção Data do Protocolo: 21/02/2025 Data da Votação: 10/03/2025 Situação: Aprovada de forma unânime Proponente: Ver Fábio Mocelin...
Ano 2023 – Julgamento das contas pelo Tribunal de Contas (Eliseu Tavares de Matos)
Aguarda a Remessa do TCE/RS
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: Reunião de segunda-feira, 17/02, apreciará 4 Projetos de Lei do Executivo
A presidente do legislativo jacuizinhense, vereadora Marisane de Matos Brandão - PDT, convocou os vereadores para Sessão Extraordinária a ser...
Protocolo Resumido da Sessão Extraordinária 17/02/2025
Acesse o Edital: Edital (PDF) | Edital (Doc)
Edital Nº 003/2025 – Edital Convocação Sessão Extraordinária Nº. 03/2025 (17/02/2025 às 19h)
Acesse o Edital: Edital (PDF) | Edital (Doc)
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIA JUNTOAO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL (02 Operadores de Máquinas/03 Auxiliares de Serviços Gerais)
Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 11/02/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PERMUTAS DE PROFESSORES MUNICIPAIS COM O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES ( ELIANA LISBOA DE SOUZA/LUCIANA SEBENELLO DA SILVA – MARCIA GONZATTI DE MATTOS/LADIMARA APARECIDA FIUZA BERTOLIN)
Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 11/02/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2025 –AUTORIZA O PAGAMENTO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES NO ÂMBITO DO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ, PROPRIETÁRIO DO HOSPITAL ADERBAL SCHNEIDER, NOS TERMOS DA LM 1.254/2021, ATERADA PEKA LM 1.402/2023
Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 11/02/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: ...
