SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: Na segunda-feira, dia 19/01, vereadores para análisarão 04 Projetos de Leis
O vereador José Teseus Demétrio, presidente da Câmara de Veraedores, convocou os vereadores para Sessão extarordinária, a ser realizada na...
Protocolo Resumido da Sessão Extraordinária, dia 19/01/2026.
Acesse o documento: Edital
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026 – Aumenta o valor do Vale – refeição concedido aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e acrescenta o Art. 3º A na Lei Municipal Nº 1.298/2022 de 24 de janeiro de 2022.
Acesse o Projeto: PLL Data do Protocolo na Câmara: 16/01/2026 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 19/01/2026 Parecer das...
Projeto de Lei do Executivo nº 003/2026 – Projeto de Lei nº 003/2026 Dispõe sobre a concessão do Vale – Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo municipal; Revoga as Leis Municipais NRS. 819/2013 e 048/2001
Acesse o Projeto: PLE Data do Protocolo na Câmara: 16/01/2026 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 19/01/2026 Parecer das...
Projeto de Lei do Executivo nº 002/2026 – Autoriza a Contratação de um visitador do Programa Primeira Infância Melhor, por excepcional interesse público
Acesse o Projeto: PLE Data do Protocolo na Câmara: 16/01/2026 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 19/01/2026 Parecer das...
Projeto de Lei do Executivo nº 001/2026 – Estabelece o índice para a revisão geral anual (4,26%) dos servidores do município, inclusive do Prefeito Municipal, Vice – Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais
Acesse o Projeto: PLE Data do Protocolo na Câmara: 16/01/2026 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão:19/01/2026 Parecer das Comissões:...
Edital Nº. 001/2026 – Convocação Sessão Extraordinária dia 19/01/2026
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Portaria Nº. 002/2026 – Nomeia Roberto Diego de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Jurídico
Acesse o Documento: Portaria
