- O presidente do Legislativo, vereador Fábio Ricardo Mocelin – PP, convocou Sessão Extraordinária, a ser realizada na segunda-feira, dia 05/02, com início às 18h. Em pauta, a apreciação de 07 Projetos de Lei, todos com origem do executivo municipal, e com apreciação em Regime de Urgência.
- Confira os Projetos:
- Projeto de Lei nº 003/2024 – Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal de 2024, no valor total de R$ 307.250,34, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 004/2024 – Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2024, no valor total de R$ 153.230,87, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 005/2024 – Autoriza o Executivo municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2024, no valor total de R$ 143.250,00, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 006/2024 – Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024, no valor total de R$ 581.741,44, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 007/2024 – Extingue o cargo em comissão de Coordenador de compras e Licitações e cria o cargo em comissão denominado de Assessor Jurídico de Licitações, junto ao quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do poder executivo, instituído pela lei municipal nº 054/01; e, dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 008/2024 – Autoriza a contratação de Enfermeiro por excepcional Interesse Público, para atender necessidade temporária junto a Secretaria Municipal de saúde, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 009/2024 – Autoriza a contratação de Operador de Máquinas Pesadas por excepcional interesse público, para atender necessidade temporária junto ao serviço público municipal, e dá outras providências.
- A sessão terá transmissão ao vivo pelo Facebook oficial da Câmara de Vereadores!
