Projetos de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo Nº. 012/2026 – Autoriza a Contratação de Servidores, por Excepcional Interesse Público, para atender Necessidades Temporária junto ao Serviço Público Municipal 8 de junho de 2026
Decretos Legislativos DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2026 – INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO 1 de junho de 2026
Projeto de Lei do Executivo Nº. 012/2026 – Autoriza a Contratação de Servidores, por Excepcional Interesse Público, para atender Necessidades Temporária junto ao Serviço Público Municipal
DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2026 – INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO
Projeto de Lei do Executivo Nº 010/2026 – Transforma o cargo de Função Gratificativa denominado de Coordenadora Municipal de Políticas para Mulheres, criado pela Lei Munivcipal N. 1.069/2017, e integrante do quadro de cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo Municipal, constante do Art. 1º da LM Nº 054/2002, em Crago em Comissão e Função Gratificada 28 de maio de 2026
Portaria Nº. 015/2026 – Designa como encarregado da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, Roberto Diego de Oliveira 25 de maio de 2026
Portaria Nº. 013/2026 – Convoca servidor em férias para retornar às suas funções a partir do dia 18 de maio de 2026, em virtude de necessidade no serviçopúblico.
Portaria Nº. 012/2026 – Concede Licença Saúde a Servidora Amanda da Silva de Matos, por 01 dia de afastamento de suas funções laborais, conforme atestado médico (12/05/2026)
