Editais Edital Nº 030/2023 – Protocolo Resumido da Sessão Ordinária 25/09/2023 25 de setembro de 2023
Editais Edital Nº 029/2023 – Protocolo Resumido da Sessão Ordinária 18/09/2023 25 de setembro de 2023
Pedidos de Indicações Indicação N° 055/2023 – Que a Secretaria de Administração Municipal, para que veja a possibilidade de colocar uma placa na entrada do asfalto, indicando o acesso a comunidade do Rincão dos Costa. (Verª Marisane de Matos Brandão – PDT.) 21 de setembro de 2023
Pedidos de Indicações Indicação N° 054/2023 – Que a Secretaria de Obras, que priorize a arrumação das entradas que dão acesso as lavouras, sendo que nos próximos dias está se aproximando a colheita de trigo e aveia. (Verª Marisane de Matos Brandão – PDT) 21 de setembro de 2023
Pedidos de Indicações Indicação N° 053/2023 – Que a Secretaria de Obras que substitua os tubos que estão quebrados na estrada que dá acesso á casa do senhor Vilmar Antônio Rabuske na comunidade de Rincão São Luiz. (Ver. Fábio Ricardo Mocelin – PP) 21 de setembro de 2023
Indicação N° 055/2023 – Que a Secretaria de Administração Municipal, para que veja a possibilidade de colocar uma placa na entrada do asfalto, indicando o acesso a comunidade do Rincão dos Costa. (Verª Marisane de Matos Brandão – PDT.)
Indicação N° 054/2023 – Que a Secretaria de Obras, que priorize a arrumação das entradas que dão acesso as lavouras, sendo que nos próximos dias está se aproximando a colheita de trigo e aveia. (Verª Marisane de Matos Brandão – PDT)
Indicação N° 053/2023 – Que a Secretaria de Obras que substitua os tubos que estão quebrados na estrada que dá acesso á casa do senhor Vilmar Antônio Rabuske na comunidade de Rincão São Luiz. (Ver. Fábio Ricardo Mocelin – PP)
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/2023 – Da nova Redação aos § 1° e § 3° do artigo 121-A, da Lei Orgânica Municipal de Jacuizinho/RS. 21 de setembro de 2023
Projeto de Lei do Executivo n° 038/2023 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n°14434/2022; cria o completivo remuneratório;
Projeto de Lei do Executivo n° 037/2013 – Autoriza declarar situação excepcional de intervenção humanitária do município; estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes
Decreto Nº. 004/2023 – Institui Ponto Facultativo nos serviços do Poder Legislativo do município de Jacuizinho no dia 08/09/2023
SESSÃO CANCELADA: Instabilidade climática e estragos motivam cancelamento da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 04/09
Indicação Nº 052/2023 – Que Secretaria de Obras que realize o aterramento da rede de água da localidade da Oralina. (Ver. Tobias de Brum – PDT)
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 036/2023 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, NO VALOR TOTAL DE R$. 327.000,00
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 035/2023 – ALTERA O VALOR REPASSADO MENSALMENTE AO MUNCÍPIO DE SALTO DO JACUÍ EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO PARA DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS HOSPITALARES E TÉCNICOS PROFISSIONAIS JUNTO AO HOSPITAL ADERBAL SCHNEIDER (R$ 15.000,00)
