Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 041/2024 – ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES ÀS FUNÇÕES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, PREVISTAS NO INC. I DO ART. 28, DA LEI MUNICIPAL Nº 038/2001 E DO CARGO DE OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA, PREVISTAS NO INC. I DO ART. 8º DA ÇEI MUNICIPAL Nº 485/2007 25 de novembro de 2024
Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 042/2024 – ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS E/OU PROGRAMAÇÃO DE CULTURA, TRADIÇÃ, FOLCLORE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO PARA O ANO DE 2025 25 de novembro de 2024
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 041/2024 – ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES ÀS FUNÇÕES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, PREVISTAS NO INC. I DO ART. 28, DA LEI MUNICIPAL Nº 038/2001 E DO CARGO DE OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA, PREVISTAS NO INC. I DO ART. 8º DA ÇEI MUNICIPAL Nº 485/2007
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 042/2024 – ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS E/OU PROGRAMAÇÃO DE CULTURA, TRADIÇÃ, FOLCLORE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO PARA O ANO DE 2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 040/2024 – AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALNO ORÇAMENTO 2024 NO VALOR DE R$ 10.000,00
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 039/2024 – AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2024 NO VALOR DE R$ 783.000,00 11 de novembro de 2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA: Debate sobre a Lei Orçamentária 2025 será realizado na segunda-feira, dia 11, às 17h.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 038/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FORMALIZAR A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS À MARGEM LESTE DO PASSO REAL – CONDEPAR
