Ordem do dia das Sessões Protocolo Resumido da Sessão Ordinária, dia 02/03/2026. 27 de fevereiro de 2026
Projetos de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo Nº 007/2026 – Autoriza a contratação de servidores, por Excepcional Interesse Público para atender necessidades temporárias junto ao serviço público municipal (Operador de Máquinas Pesadas/Servente/Auxiliar deSaúde Bucal) 27 de fevereiro de 2026
Projetos de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo Nº 006/2026 – Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro para os Estudantes do Município que frequentam Cursos Técnicos e Universitários de forma presencial fora do município 27 de fevereiro de 2026
Projetos de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo Nº 005/2026 – Dispõe sobre o pagamento de despesa/auxílio para alimentação e pernoite de paciente e/ou acompanhante, nos casos de tratamento fora do domicílio 27 de fevereiro de 2026
Projetos de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo Nº 004/2026 – Autoriza o Executivo Municipal abrir Créditos Adicional Especial no orçamento de 2026, no valor total de R$ 20.000,00. 27 de fevereiro de 2026
Portarias Portaria Nº. 007/2026 – Concede 30 dias de férias a servidora Amanda da Silva de Matos, a serem gozadas a contar 16/02/2026 22 de janeiro de 2026
Projeto de Lei do Executivo Nº 007/2026 – Autoriza a contratação de servidores, por Excepcional Interesse Público para atender necessidades temporárias junto ao serviço público municipal (Operador de Máquinas Pesadas/Servente/Auxiliar deSaúde Bucal)
Projeto de Lei do Executivo Nº 006/2026 – Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro para os Estudantes do Município que frequentam Cursos Técnicos e Universitários de forma presencial fora do município 27 de fevereiro de 2026
Projeto de Lei do Executivo Nº 005/2026 – Dispõe sobre o pagamento de despesa/auxílio para alimentação e pernoite de paciente e/ou acompanhante, nos casos de tratamento fora do domicílio
Projeto de Lei do Executivo Nº 004/2026 – Autoriza o Executivo Municipal abrir Créditos Adicional Especial no orçamento de 2026, no valor total de R$ 20.000,00.
Portaria Nº. 007/2026 – Concede 30 dias de férias a servidora Amanda da Silva de Matos, a serem gozadas a contar 16/02/2026
Portaria Nº. 006/2026 – Concede Licença Saúde a vereadora Marisane de Matos Brandão, por 01 dia (19/01/2026)
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026 – Aumenta o valor do Vale – refeição concedido aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e acrescenta o Art. 3º A na Lei Municipal Nº 1.298/2022 de 24 de janeiro de 2022. 16 de janeiro de 2026
Projeto de Lei do Executivo nº 003/2026 – Dispõe sobre a concessão do Vale – Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo municipal; Revoga as Leis Municipais NRS. 819/2013 e 048/2001
Projeto de Lei do Executivo nº 002/2026 – Autoriza a Contratação de um visitador do Programa Primeira Infância Melhor, por excepcional interesse público
Projeto de Lei do Executivo nº 001/2026 – Estabelece o índice para a revisão geral anual (4,26%) dos servidores do município, inclusive do Prefeito Municipal, Vice – Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais
Portraia Nº. 005/2026 – Concede 30 dias de férias a servidora Larissa Pereira Fiuza, a contar de 19/01/2026
Portaria Nº. 003/2026 – Dispõe sobre a designação de servidor para executar serviços de natureza administrativa inerentes ao patrimônio, almoxarifado e compras junto ao Poder Legislativo, nos termos da Lei Municipal Nº 1.330/2012 (Larissa Pereira Fiuza)
Portaria Nº. 002/2026 – Nomeia Roberto Diego de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Jurídico
Portaria Nº. 001/2026 – Exonera, a contar de 02/01/2026, Carlos Roberto Ravanello do cargo de Assessor Jurídico da Câmara de Veraedores 2 de janeiro de 2026
