Projetos de Lei do Executivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 039/2025 – ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS E/OU PROGRAMAÇÃO DE CULTURA, FOLCLORE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO PARA O ANO DE 2026 24 de novembro de 2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 039/2025 – ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS E/OU PROGRAMAÇÃO DE CULTURA, FOLCLORE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO PARA O ANO DE 2026 24 de novembro de 2025
Decreto Nº. 008/2025 – Institui Ponto Facultativo nos serviços do Poder Legislativo do município de Jacuizinho. 17 de novembro de 2025
Moção de Repúdio Nº. 002/2025 – Ao Decreto Federal Nº. 12.686/2025, que Revoga o Decreto Nº 7.611/2011 e Desestrutura as Politicas Públicas de Educação Inclusiva
Moção de Apoio Nº. 005/2025 – Ao Projeto de Lei Legislativo Nº. 5.686/2025 que dispõe sobre a Proteção do Produtor Rural com vistas a assegurar a Função Social da Propriedade Produtiva e a Continuidade da Atividade Rural…
Edital Nº 040/2025 – Audiência Pública análise do Projeto de Lei do Executivo nº 038/2025, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacuizinho para o exercício 2026.
Projeto de Lei do Legislativo Nº 014/2025 – Institui, no âmbito do Município de Jacuizinho, o “Programa Municipal de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama e Saúde da Mulher – Outubro Rosa”, estabelece diretrizes, metas, ações permanentes e mecanismos de transparência 7 de novembro de 2025
Projeto de Lei do Legislativo Nº 013/2025 – Institui a licença remunerada para servidoras públicas municipais realizarem exames preventivos e cria o selo “Empresa Amiga da Saúde da Mulher” no Município de Jacuizinho-RS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 038/2025 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
