- ANO 2019
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- *** Acesse o Parecer: Parecer 001 – PL 001 e PL 002
- ** Referente:
- PL 001/2019 – Autoriza a Contratação Temporária de Três Monitores para Sec. de Educação
- PL 002/2019 – Autoriza a Contratação Temporária de Dois Professores para a Sec. de Educação
- Acessar Projeto de Lei: PL 001-2019 – PL 002-2019
- Data: 21/01/2019
- *** Acesse o Parecer: Parecer 002 – PL 003
- ** Referente: Estabelece o índice para Revisão Geral Anual dos Vencimentos de Todos Servidores do Poder Executivo
- Acessar Projeto de Lei: PL 003-2019
- Data: 21/01/2019
- *** Acesse o Parecer: Parecer 003 – PLL 001
- ** Referente: Estabelece o Índice de Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Legislativo, Secretários Municipais, Prefeito e vice-prefeito.
- Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 001-2019
- Data: 21/01/2019
- *** Acesse o Parecer: Parecer 04 – PL 03A
- ** Referente: Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento (R$ 127.000,00)
- Acessar Projeto de Lei: PL 003A-2019
- Data: 14/02/2019
- *** Acesse o Parecer: Parecer 05 – PL 04
- ** Referente: Autoriza o Executivo Efetuar Permuta de Professor com o Município de Campos Borges
- Acessar Projeto de Lei: PL 004-2019
- Data: 14/02/2019
- *** Acesse o Parecer: Parecer 06 – PL 05, 06, 07, 08
- ** Referente:
- Acessar Projeto de Lei:
- PL 005-2019 – Autoriza o Pagamento Integral de Transporte Escolar à Estudantes Nível Médio/Normal (Espumoso)
- PL 006-2019 – Autoriza Pagamento Integral do Transporte Escolar à Estudantes Curso Técnico em Agropecuária (Campina Redonda)
- PL 007-2019 – Autoriza o Poder Executivo Conceder Auxílio Financeiro à Estudantes Cursos Técnicos/Universitários (Fora Município)
- PL 008-2019– Autoriza Município Realizar Transporte, até a cidade de Salto do Jacuí, de Estudantes Cursos Universitários/Técnicos/Magistério (Noturno)
- Data: 14/02/2019
- *** Acesse o Parecer: Parecer 07 – PL 09
- ** Referente: Autoriza Contratação Temporária de Um Secretário de Escola
- Acessar Projeto de Lei: PL 009-2019
- Data: 14/02/2019
- *** Acesse o Parecer: Parecer 08 – PL 10
- ** Referente: Autoriza Contratação Temporária de Um Monitor para atuar na Creche Vovó Noeli
- Acessar Projeto de Lei:
- PL 010-2019 – Autoriza Contratação Temporaria de Um Monitor
- PL 010-2019 – (Justificativa)
- PL 010-2019 – (Planilha de Impacto Financeiro)
- Data: 14/02/2019
- *** Acesse o Parecer: Parecer 09 – PLL 03
- ** Referente: Denomina os próprios Municipais: Parque de Eventos; Pista de Rodeio; Ginásio; Altera denominação de Rua
- Acessar Projeto de Lei: PLL 003-2019
- Data: 18/03/2019
- *** Acesse o Parecer: Parecer 010- PLL 06
- ** Referente: Autoriza a Aquisição de Uniformes para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores
- Acessar Projeto de Lei: PLL 006-2019
- Data: 01/04/2019
- *** Acesse o Parecer: Parecer 011- PLL 05
- ** Referente: Concede o Primeiro Troféu de Mulher Cidadã a Senhora Bernardina Fernandes Goelzer, nos termos da L.M. Nº. 1.154/2019
- Acessar Projeto de Lei: PLL 005-2019
- Data: 01/04/2019
- *** Acesse o Parecer: Parecer 012- PLE 020
- ** Referente:Dispõe Sobre a Instituição da Ouvidoria Geral do Poder Executivo Municipal
- Acessar Projeto de Lei: PL 020-2019
- Data: 24/06/2019
- *** Acesse o Parecer: Parecer 013- PLE 021
- ** Referente: Autoriza Firmar Contrato com Associação de Damas de Caridade (Hospital São Vicente)
- Acessar Projeto de Lei: PL 021-2019
- Data:(24/06/2019)
- *** Acesse o Parecer: Parecer 014- PLL 009
- ** Referente: Dispõe Sobre a Criação das Câmaras Educativas Municipais no Âmbito da Câmara de Vereadores
- Acessar Projeto de Lei: PL 021-2019
- Data: 01/07/2019
- *** Acesse o Parecer: Parecer 015- PLL 010
- ** Referente: Altera o Anexo Integrante da Lei Nº. 458/2007
- Acessar Projeto de Lei: PLL 010-2019
- Data: (05/08/2019)
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Ano 2018:
- *** Acesse o Parecer: Parecer 01 – PL 010
- ** Referente: Exclui Requisito de Provimento para Preenchimento do Cargo de Fiscal. Altera a Lei Mun. 038/2001 e a LM. 849/2013
- Acessar Projeto de Lei: PL 010-2018
- Data:01/03/2018
- *** Acesse o Parecer: Parecer 02 – PL 011
- ** Referente:Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, Mediante a Utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha
- Acessar Projeto de Lei: PL 011-2018
- Data:01/03/2018
- *** Acesse o Parecer: Parecer 03 – PL 017
- ** Referente: Autoriza o Município a Receber em Doação, do Sr. Edgar Pinto Goelzer, um Imóvel com Área de 1.551,70 m²
- Acessar Projeto de Lei: PL 017-2018
- Data: 02/04/2018
- *** Acesse o Parecer: Parecer 04 – PRL 001
- ** Referente: Altera o Horário da Sessão Plenária da Câmara de Vereadores
- Acessar Projeto de Lei: Projeto de Resolução Plenária Nº. 001-2018
- Data: 07/05/2018
- *** Acesse o Parecer: Parecer 05 – PL 032
- ** Referente: Autoriza o Pagamento de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde
- Acessar Projeto de Lei: PL 032-2018
- Data: 06/12/2018
- *** Acesse o Parecer: Parecer 06 – PL 033
- ** Referente: Autoriza a Edição Calendário de Eventos 2019
- Acessar Projeto de Lei: PL 033-2018
- Data: 17/12/2018
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Ano 2017:
- *** Acesse o Parecer: Parecer 001-2017
- ** Referente:
- Acessar Projeto de Lei: PL 003/2017– Estabelece Índice Revisão Geral Anual e de Reajuste Servidores do Poder Executivo
- Acessar Projeto de Lei: PLL001/2017 –Estabelece índice Revisão Anual aos Servidores do Poder Legislativo.
- Acessar Projeto de Lei: PLL 002/2017 – Autoriza Realização de Turno único
- Data: 24/01/2017
- *** Acesse o Parecer: Parecer 002-2017
- ** Referente:
- Acessar Projeto de Lei: PL Nº 004-2017– Cria e Extingue Cargos ao Quadro Efetivo da Prefeitura
- Acessar Projeto de Lei: PL Nº 005-2017– Extingue Cago de Supervisor de Escola. Cria Cargo Coordenador Pedagógico (Altera a LM 054-2001)
- Acessar Projeto de Lei: PL Nº 006-2017– Autoriza Contratação Temporária de Um Professor Geografia
- Acessar Projeto de Lei: PL Nº 007-2017– Autoriza Contratação Temporária de Um Professor Matemática
- Acessar Projeto de Lei: PL Nº 008-2017– Contratação Temporária Professor Educação Física
- Acessar Projeto de Lei: PL Nº 010-2017 – Contratação Temporária Um Secretário de Escola
- Acessar Projeto de Lei: PL Nº 011-2017– Contratação Temporária Um Auxiliar de Biblioteca
- Acessar Projeto de Lei: PL Nº 012-2017– Contratação Temporária Um Técnico de Informática
- Acessar Projeto de Lei: PL Nº 013-2017– Contratação Temporária Um Secretário de Escola
- Data: 03/02/2017
- *** Acesse o Parecer: Parecer 005-2017
- ** Referente:
- Acessar Projeto de Lei: PL Nº 001-2017– Pagamento Integral Transporte Escolar Curso Técnico Campina Redonda
- Acessar Projeto de Lei: PL Nº 014-2017– Autoriza Conceder Auxílio Financeiro à Estudantes
- Acessar Projeto de Lei: PL Nº 015-2017– Autoriza Realizar Transporte Estudantes Universitários à Cruz Alta e Cursos Técnicos à outros Municípios
- Data: 28/03/2017
- *** Acesse o Parecer: Parecer 003-2017
- ** Referente:
- Acessar Projeto de Lei: PL Nº 009-2017– Contratação Temporária Dois Monitores de Educação Especial
- Data: 07/03/2017
- *** Acesse o Parecer: Parecer 004-2017
- ** Referente:
- Acessar Projeto de Lei: PL Nº 017-2017– Autoriza Contratação Temporária de Um (01) Psicopedagogo
- Data: 28/03/2017
- *** Acesse o Parecer: Parecer 006-2017
- ** Referente: Cria Cargo Comissão Coordenador Atenção Básica Saúde – Altera LM 054-2001
- Acessar Projeto de Lei: PL Nº 016-2017
- Data: 04/04/2017
- *** Acesse o Parecer: Parecer 007-2017
- ** Referente: Autoriza Realização da Primeira Jornada da Mulher e outros
- Acessar Projeto de Lei: PL L Nº 04-2017
- Data: 10/04/2017
- *** Acesse o Parecer: Parecer 008-2017
- ** Referente: Autoriza Contratação Emergencial de Um Motorista
- Acessar Projeto de Lei: PL L Nº 05-2017
- Data: 10/04/2017
- *** Acesse o Parecer: Parecer 009-2017
- ** Referente:
- Acessar Projeto de Lei: PL Nº 024-2017 – Autoriza Contratação Temporária Dois Motoristas
- Acessar Projeto de Lei: PL Nº 026-2017– Autoriza a Contratação Temporária de Um (01) Servente
- Acessar Projeto de Lei: PL Nº 027-2017 – Autoriza a Contratação Temporária de Um (01) Motorista
- Data: 09/05/2017
- *** Acesse o Parecer: Parecer 010-2017
- ** Referente: Cria a Coordenadoria da Mulher
- Acessar Projeto de Lei: PL Nº 028-2017
- Data:22/05/2017
- *** Acesse o Parecer: Parecer 011-2017
- ** Referente:Instituição Programa de Prorrogação da Licença Maternidade
- Acessar Projeto de Lei: PL Nº 031-2017
- Data:26/06/2017
- *** Acesse o Parecer:
- ** Referente:Cria cargos de Diretor Depto Manutenção de Frota e Diretor Desporto e Lazer
- Acessar Projeto de Lei: PL Nº 038-2017
- Data:08/08/2017
Trabalho e Pareceres da Comissão > Comissão Permanente de Constituição, Redação e Bem-Estar Social
