ANO 2019
- *** Acesse o Parecer: Parecer 01 – PL 01 e 02
- ** Referente:
- PL 01: Autoriza a Contratação Temporária de Três Monitores para Sec. de Educação
- PL 02: Autoriza a Contratação Temporária de Dois Professores para a Sec. de Educação
- Acessar Projeto de Lei: PL 002-2019 – PL 001-2019
- Data: 21/01/2019
- *** Acesse o Parecer: Parecer 02 – PL 03
- ** Referente: Estabelece o índice para Revisão Geral Anual dos Vencimentos de Todos Servidores do Poder Executivo
- Acessar Projeto de Lei: PL 003-2019
- Data: 21/01/2019
- *** Acesse o Parecer: Parecer 03 – PLL 01
- ** Referente: Estabelece o Índice de Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Legislativo, Secretários Municipais, Prefeito e vice-prefeito.
- Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 001-2019
- Data: 21/01/2019
- *** Acesse o Parecer: Parecer 04 – PL 03A
- ** Referente: Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento (R$ 127.000,00)
- Acessar Projeto de Lei: PL 003A-2019
- Data: 14/02/2019
- *** Acesse o Parecer: Parecer 05 – PL 04
- ** Referente: Autoriza o Pagamento Integral de Transporte Escolar à Estudantes Nível Médio/Normal (Espumoso)
- Acessar Projeto de Lei: PL 005-2019
- Data: 14/02/2019
- *** Acesse o Parecer: Parecer 06 – PL 05, 06, 07, 08
- ** Referente:
- Acessar Projeto de Lei:
- PL 006-2019 – Autoriza Pagamento Integral do Transporte Escolar à Estudantes Curso Técnico em Agropecuária (Campina Redonda)
- PL 005-2019 – Autoriza o Pagamento Integral de Transporte Escolar à Estudantes Nível Médio/Normal (Espumoso)
- PL 007-2019 – Autoriza o Poder Executivo Conceder Auxílio Financeiro à Estudantes Cursos Técnicos/Universitários (Fora Município)
- PL 008-2019– Autoriza Município Realizar Transporte, até a cidade de Salto do Jacuí, de Estudantes Cursos Universitários/Técnicos/Magistério (Noturno)
- Data: 14/02/2019
- *** Acesse o Parecer: Parecer 07 – PL 09
- ** Referente: Autoriza Contratação Temporária de Um Secretário de Escola
- Acessar Projeto de Lei: PL 009-2019
- Data: 14/02/2019
- *** Acesse o Parecer: Parecer 08 – PL 10
- ** Referente: Autoriza Contratação Temporária de Um Monitor para atuar na Creche Vovó Noeli
- Acessar Projeto de Lei:
- PL 010-2019 – Autoriza Contratação Temporaria de Um Monitor
- PL 010-2019 – (Justificativa)
- PL 010-2019 – (Planilha de Impacto Financeiro)
- Data: 11/03/2019
- *** Acesse o Parecer: Parecer 09 – PLL 002
- ** Referente: Institui o Troféu “Mulher Cidadão”, como forma de Honraria as Mulheres
- Acessar Projeto de Lei: PLL 002-2019
- Data: 11/03/2019
- *** Acesse o Parecer: Parecer 010 – PL 011 – PL 012 – PLL 04
- ** Referente:
- PL 011/2019: Altera o Inciso 3º do Art. 3º da Lei Municipal Nº. 819-2013, Que Dispõe do Programa Auxilio Alimentação
- PL 012/2019: Altera a Lei Municipal Nº. 048-2001 Que Dispõe de Ajuda de Custo ao Servidores em Serviço no Interior
- PLL 04/2019: Autoriza o Pagamento de Auxílio Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores
- Acessar Projeto de Lei:
- PL 011-2019
- PL 012-2019 –
- PLL 004-2019
- Data: 18/03/2019
- *** Acesse o Parecer: Parecer 011 – PL 013
- ** Referente: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 125.239,31
- Acessar Projeto de Lei: PL 013-2019
- Data: 01/04/2019
-
*** Acesse o Parecer: Parecer 012 – PL 013
- ** Referente: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 125.239,31
- Acessar Projeto de Lei: PL 013-2019
- Data:01/04/2019
- *** Acesse o Parecer: Parecer 013 – PL 015
- ** Referente: Autoriza o Ressarcimento e pagamento das despesas de deslocamento/alimentação/hospedagem dos profissionais pela Assessoria Pedagógica Programa União Faz a Vida
- Acessar Projeto de Lei: PL 015-2019
- Data: 22/04/2019
-
*** Acesse o Parecer: Parecer 014 – PLL 07
- ** Referente: Autoriza as Despesas Referente as Comemorações do dia Nacional das Mulheres
- Acessar Projeto de Lei: PLL 007-2019
- Data: 22/04/2019
- *** Acesse o Parecer: Parecer 015 – PLL 08
- ** Referente: Revoga a Lei Nº. 1158 e altera o Inciso 3 do Art. 3º da Lei Nº. 862
- Acessar Projeto de Lei: PLL 008-2019
- Data: 22/04/2019
- *** Acesse o Parecer: Parecer 016 – PL 016.
- ** Referente: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional no Orçamento no Valor de R$ 104.000,00
- Acessar Projeto de Lei: PL 016-2019
- Data: 20/05/2019
- *** Acesse o Parecer: Parecer 017 – PL 018
- ** Referente: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento no Valor de R$ 83.489,50
- Acessar Projeto de Lei: PL 018-2019
- Data: 03/06/2019
- *** Acesse o Parecer: Parecer 018 – PL 017
- ** Referente: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento no Valor de R$ 800.000,00
- Acessar Projeto de Lei: PL 017-2019
- Data: 10/06/2019
- Ano 2018:
- *** Acesse o Parecer: Parecer 01 – PL 009
- ** Referente: Altera o Percentual que Incide Sobre o Valor da Hora Moral de Trabalho para Servidores em Regime de Sobreaviso
- Acessar Projeto de Lei: PL 009-2018
- Data:01/03/2018
- *** Acesse o Parecer: Parecer 02 – PL 012
- ** Referente:Autoriza o Pagamento Integral do Transporte Escolar para os Estudantes do Município (Curso Técnico Agropecuária-Campina Redonda)
- Acessar Projeto de Lei: PL 012-2018
- Data:01/03/2018
- *** Acesse o Parecer: Parecer 03 – PL 013
- ** Referente: Autoriza o Pagamento Integral do Transporte Escolar para os Estudantes do Município (Magistério Espumoso)
- Acessar Projeto de Lei: PL 013-2018
- Data:01/03/2018
- *** Acesse o Parecer: Parecer 04 – PL 014
- ** Referente: Autoriza Conceder Auxilio Financeiro a Estudantes do Município que Frequentam Cursos Técnicos, Médio, Normal, Magistério Diurno e Cursos Universitários
- Acessar Projeto de Lei: PL 014-2018
- Data:01/03/2018
- *** Acesse o Parecer: Parecer 05 – PL 015
- ** Referente: Autoriza o Município Realizar Transporte até Salto do Jacuí dos Estudantes que Frequentam Cursos Universitários, Técnicos e Magistério Noturno (Cruz Alta e Salto do Jacuí)
- Acessar Projeto de Lei: PL 015-2018
- Data:01/03/2018
- *** Acesse o Parecer: Parecer 06 – PL 016
- ** Referente:Autoriza a Contratação Temporária de Um Servente
- Acessar Projeto de Lei: PL 016-2018
- Data: 19/03/2018
- *** Acesse o Parecer: Parecer 07 – PL 018
- ** Referente: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento 2018 (R$ 99.970,00)
- Acessar Projeto de Lei: PL 018-2018
- Data: 02/04/2018
- *** Acesse o Parecer: Parecer 08 – PL 019
- ** Referente: Projeto de Lei do Executivo N. 019/2018 – Autoriza a Contratação Temporária de Um Agente de Combate às Endemias
- Acessar Projeto de Lei: PL 019-2018
- Data: 23/04/2018
- *** Acesse o Parecer: Parecer 09 – PL 020
- ** Referente: Autoriza a Abertura de Credito Adicional de R$ 127.568,79
- Acessar Projeto de Lei: PL 020-2018
- Data: 11/06/2018
- *** Acesse o Parecer: Parecer 10 – PL 021
- ** Referente: Autoriza a Abertura de Credito Adicional de R$ 110.993,85
- Acessar Projeto de Lei: PL 021-2018
- Data: 11/06/2018
- *** Acesse o Parecer: Parecer 11 – PL 022
- ** Referente: Autoriza a Contratação Temporária de Dois Professores (Ciências/Matemática e Anos Iniciais)
- Acessar Projeto de Lei: PL 022-2018
- Data: 26/07/2018
- *** Acesse o Parecer: Parecer 12 – PL 023
- ** Referente: Autoriza a Contratação Temporária de Um Professor de Educação Física
- Acessar Projeto de Lei: PL 023-2018
- Data: 26/07/2018
- *** Acesse o Parecer: Parecer 13 – PL 025
- ** Referente: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento Municipal Valor de R$ 741.000,00
- Acessar Projeto de Lei: PL 025-2018
- Data: 28/08/2018
- *** Acesse o Parecer: Parecer 14 – PL 024
- ** Referente: Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 024-2018
- Data:28/08/2018
- *** Acesse o Parecer: Parecer 15 – PL 026
- ** Referente: Autoriza a Realização da XIV Romaria Tradicionalista do Brasil
- Acessar Projeto de Lei: PL 026-2018
- Data: 19/09/2018
- *** Acesse o Parecer: Parecer 16 – PL 024 – Emenda 01 (Ver. Daniela)
- ** Referente: Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 024-2018
- Data:19/09/2018
- *** Acesse o Parecer: Parecer 17 – PL 024 – Emenda 02 (Ver. Lorival e Zozimo)
- ** Referente:Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 024-2018
- Data:19/09/2018
- *** Acesse o Parecer: Parecer 18 – PL 028
- ** Referente: Autoriza a Contratação Temporária de Professores para Atuarem na Sec. Municipal de Educação
- Acessar Projeto de Lei: PL 028-2018
- Data: 04/10/2018
- *** Acesse o Parecer: Parecer 19 – PL 028 (Emenda)
- ** Referente: Autoriza a Contratação Temporária de Professores para Atuarem na Sec. Municipal de Educação
- Acessar Projeto de Lei: PL 028-2018
- Data: 04/10/2018
- *** Acesse o Parecer: Parecer 20 – PL 029
- ** Referente: Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para Exercício 2019
- Acessar Projeto de Lei: PL 029-2018
- Data: 29/10/2018
- *** Acesse o Parecer: Parecer 21 – PL 030
- ** Referente: Autoriza Abertura de Credito Adicional Valor de R$ 92.000,00
- Acessar Projeto de Lei: PL 030-2018
- Data:29/10/2018
- *** Acesse o Parecer: Parecer 22 – PL 031
- ** Referente: Autoriza a Prorrogação Contratação Temporária de Dois Monitores de Educação Especial (Lei 1.055-2017)
- Acessar Projeto de Lei: PL 031-2018 – Planilha de Impacto Orçamentário
- Data:14/11/2018
-
- *** Acesse o Parecer: Parecer 23 – Contas Prefeito 2016
- ** Referente: Dispõe sobre a prestação de contas do administrador do Executivo Municipal, do Prefeito Municipal Volmir Pedro Capitãnio, Paulo Schneider e e João Pedro Ferreira de Matos.
- Acessar Projeto de Lei: Projeto de Decreto Legislativo 001 2018
- Data: 10/12/2018
- *** Acesse o Parecer: Parecer 24 – PL 034
- ** Referente: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Anistia de Multas e Remissão de Juros (Dividas vencidas até 31/12/2018)
- Acessar Projeto de Lei: PL 034-2018
- Data: 17/12/2018
- *** Acesse o Parecer: Parecer 25 – PL 035
- ** Referente: Autoriza a Abertura De Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2018 (R$ 87.500,00)
- Acessar Projeto de Lei: PL 035-2018
- Data: 17/12/2018
- *** Acesse o Parecer: Parecer 26 – PL 036
- ** Referente: Institui Taxa de Ligação de Água e Tarifa Água no município de Jacuizinho
- Acessar Projeto de Lei: PL 036-2018
- Data: 17/12/2018
- *** Acesse o Parecer: Parecer 27 – PL 037
- ** Referente: Estabelece Normas para a Fixação, Lançamentos e Arrecadação de Tarifas dos Serviços Realizados nos Programas Municipais
- Acessar Projeto de Lei: PL 037-2018
- Data: 17/12/2018
- Ano 2017:
- ** Referente:
- Acessar Projeto de Lei: PL 003/2017 – Estabelece Índice Revisão Geral Anual e de Reajuste Servidores do Poder Executivo
- Acessar Projeto de Lei: PLL001/2017 –Estabelece índice Revisão Anual aos Servidores do Poder Legislativo.
- Acessar Projeto de Lei: PLL 002/2017 – Autoriza Realização de Turno único
- Data: 24/01/2017
-
Acesse o Parecer: Parecer 001-2017
- ** Referente:
- Acessar Projeto de Lei: PL Nº 001-2017– Pagamento Integral Transporte Escolar Curso Técnico Campina Redonda
- Acessar Projeto de Lei: PL Nº 014-2017– Autoriza Conceder Auxílio Financeiro à Estudantes
- Acessar Projeto de Lei: PL Nº 015-2017– Autoriza Realizar Transporte Estudantes Universitários à Cruz Alta e Cursos Técnicos à outros Municípios
- Data: 28/03/2017
- Acesse o Parecer: Parecer 005-2017
- ** Referente:
- Acessar Projeto de Lei: PL Nº 009-2017– Contratação Temporária Dois Monitores de Educação Especial
- Data: 07/03/2017
-
Acesse o Parecer: Parecer 003-2017
- ** Referente:
- Acessar Projeto de Lei: PL Nº 017-2017– Autoriza Contratação Temporária de Um (01) Psicopedagogo
- Data: 28/03/2017
- Acesse o Parecer: Parecer 004-2017
- ** Referente:
- Acessar Projeto de Lei: PL Nº 024-2017– Autoriza Contratação Temporária Dois Motoristas
- Data: 09/05/2017
- Acesse o Parecer: Parecer 011-2017
- ** Referente:
- Acessar Projeto de Lei: PL Nº 026-2017– Autoriza Contratação Temporária de Um (01) Servente
- Data: 09/05/2017
- Acesse o Parecer: Parecer 012-2017 – PL 026 –
- ** Referente:
- Acessar Projeto de Lei: PL Nº 027-2017– Autoriza Contratação Temporária de Um (01) Motorista
- Data: 09/05/2017
- Acesse o Parecer: Parecer 013-2017 – PL 027
- ** Referente: Cria a Coordenadoria da Mulher
- Acessar Projeto de Lei: PL Nº 028-2017
- Acesse o Parecer: Parecer 014-2017
- Data: 22/05/2017