Projetos de Lei

Projeto de Lei do Executivo nº. 051/2015

  • * Assunto: Autoriza Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com a Fundação Sicredi, objetivando o Programa União Faz a Vida
  • * Acessar Projeto de Lei: PL 051-2015
  • * Data do Protocolo na Câmara: 18/12/2015.
  • * Baixado nas Comissões
    • * Tramitação:
    • Baixado nas Comissões: 
    • Apresentação na Sessão:
    • Parecer das Comissões: 
    • – Parecer 04-2016 – PL 051-2015
    • – Parecer 04-2016 – PL 051-2015
    • Emenda:
    • Pedido de Vistas:
    • Votação: Sessão 15/03/2016
      • Francisco Fagundes da Silva (PMDB) – Aprova
      • Luiz Carlos Bugs (PP) – Aprova
      • Nercindo Lasch (PP) – Aprova
      • Ricardo Fernando de Oliveira (PDT) – Aprova
      • Gilmar da Costa (PSDB) – Aprova
      • Cassiano Caponi (PMDB) – Aprova
      • Patricia Demétrio (PTB) – Aprova
      • Celita Boss Ceolin (PP) – Aprova
      • João Pedro de Matos (PSDB) – Não necessário o voto (Presidente)
    • Votação pela: Aprovação do projeto unanime
    • Outras movimentações:
    • Encaminha para sanção em Lei: