Projetos de Lei

Projeto de Lei do Executivo Nº 016/2017 – Cria Cargo Comissão Coordenador Atenção Básica Saúde – Altera LM 054-2001

  • Assunto: Cria Cargo Comissão Coordenador Atenção Básica Saúde – Altera LM 054-2001
  • * Acessar Projeto de Lei: PL Nº 016-2017 
  • * Data do Protocolo na Câmara: 10/03/2017 (037)
    • * Tramitação:
    • Baixado nas Comissões
    • Apresentação na Sessão: 04/04/2017
      Parecer das Comissões: 

      • Parecer 006-2017 – PL 016 – Orçamento, Finanças
      • Pedido de Vistas: Ver. Paulo Gilmar Schneider (PDT) em 04/04/2017
      • Devolvido para apreciação em: 18/04/2017
      • Emenda: 
      • Carla Maria Bugs- PMDB – Presidente (Voto só em caso de empate)
        Lizete Silveira de Brum – PDT – Contra
      • Daniela Moraes – PP – Aprova
      • Fabio Mocelin – PP – Aprova
      • Lorival Demétrio – PPS – ( Não Presente Licença Médica Portaria 14-2017)
      • Nercindo Lasch – PP – Aprova
      • Paulo Cesar Oliveira da Silva – PDT – Aprova
      • Paulo Gilmar Schneider– PDT – Contra
      • Joserino Demétrio – PTB – Aprova
      • Resultado: Aprovada a Emenda por 5 votos favoráveis  2 contra (5X2)
      •  Votação: Sessão Ordinária em 18/04/2017
      • Carla Maria Bugs- PMDB – Presidente (Voto só em caso de empate)
        Lizete Silveira de Brum – PDT – Contra
      • Daniela Moares – PP – Aprova
      • Fabio Mocelin – PP – Aprova
      • Lorival Demétrio – PPS – Ausente
      • Nercindo Lasch – PP – Aprova
      • Paulo Cesar Oliveira da Silva – PDT – Aprova
      • Paulo Gilmar Schneider– PDT – Aprova
      • Joserino Demétrio – PTB – Aprova
      • Votação pela: Pela aprovação por 06 votos favoráveis e 01 contra (6X1)
      • Outras movimentações: 
      • Encaminha para sanção em Lei: